Uma análise de Bichara Postalis

A decretação do falência interrompe este curso da prescriçãeste aquisitiva de propriedade por massa falida, visto que este possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse através incursão do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse o e..

Nos últimos dias demasiado tem se falado do auxílio-moradia recebido pelos magistrados. Faz-se necessário lembrar de que nãeste são só ESTES juízes recebem o benefício.

O advogado Gustavo Pedrosa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, este qual condiciona a liberação de eletrônicos importados à publicação por laudo té especialmentecnico contendo descriçãeste detalhada dos suplementos pelo diário oficial.

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste de um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienação fiduciária (no qual este próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB Parecer colocar este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensãeste utilizando suspeitas por fraudes.

O plenário do STF julgou Este momento constitucional lei que manda planos de saúde do Estado justificarem quando houver negativa de cobertura. Todos ESTES nove presentes seguiram este voto por Cármen Lúcia, relatora. (Clique aqui)

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos utilizando mais detalhes Acerca a troca automática por informações financeiras usando este Fisco do Muito mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos A respeito de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise do direito comparado entre a jurisdiçãeste no Brasil e nos EUA em 2 casos relevantes diante do seu impacto A respeito de as empresas por tecnologia e aplicações por internet. (Clique aqui)

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Ele apresentará a perspectiva latinoamericana a fonte respeito da abertura de capital do companhias familiares. O IBCL é uma aliança do escritórios. Este ciclo por discussões será Livre a membros da IBLC, e a todos ESTES estudantes, corpo docente e funcionários da Escola por Direito da Suffolk.

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas de parcelamento do dívidas qual dão descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..

As condições de pagamento propostas na MP 793 foram elogiadas por advogados tributaristas, de que compararam o texto usando o último programa do regularizaçãeste tributária apresentado pelo governo em outra MP, a 783, já em tramitaçãeste no Legislativo.

Macedo, ex-diretor do administraçãeste e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobãeste (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega de faculdade do Márcio Lobão, filho do senador, que chegou a ser alvo do 1 mandado por Procura e apreensão da Polícia Federal em investigações que apuram este suposto pagamento de propina nas obras da usina hidrelé especialmentetrica por Belo Monte.

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (este de que deve clique no site ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministfoirio do Trabalho publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial qual in..

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