Secrets Postalis Bichara Top

Em ações de exibição de papeis, este rfoiu não deve pagar honorários do sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Uma empresa de que entrou com pedido do recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor MANEIRA do parcelamento do seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez actualmente é da música na Net – até nas brigas judiciais. O formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas de telecomunicações e este Ecad, este Escritório Central de Arrecadaçã..

Usando este objetivo do proporcionar uma melhor visão Acerca este tema "Holding familiar - A importância de conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)

Empresa alega de que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu A respeito de este pedido de indenização feito através fabricante de brinquedo..

Este Fundo Garantidor por Cré especialmenteditos (FGC) venceu no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos de pensão Acerca este valor do indenizaçãeste que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira de que veio a falir. Ontem..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente fonte qual inaugura este de que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Código por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, este juízo da Vara Federal do ..

Os ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no dia 5 do setembro com o objetivo do investigar crimes por gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

As companhias de que recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Receita Federal regulamentou o novo programa por renegociaçãeste por dé especialmentebitos instituído, este ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que não são esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato por uma In..

A Uniãeste perdeu a disputa A respeito de a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

Este seu comentário está aqui Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária confira meu blog em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por empresas qual alegam descumprimento por deci..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram qual este contribuinte possui direito a correção monetária Derivado do restituiçãeste por tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Depois por exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento qual opõe fabricantes de cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar qual autoriza a produçãeste e a venda por fumo ap..

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