O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a eventualidade da perda de 50% do AS SUAS ações. O desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca do sete casos Acerca a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O exatamente assunto deve ser julga..

Este Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência de 1 estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas do milhões por pessoas qual dependem da continuidade da prestação de serviçESTES públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou o ministro ..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.utilizando através prática de geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste do preçESTES e bloqueio do ofertas do pacto com a localizaçãeste do consumidor.

Fornecer um uniforme por vendedor de que tenha estampadas as logomarcas de fornecedores nãeste viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo do instrumento por um empr..

Macedo, ex-diretor por administração e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobãeste (MDB-MA) no Postalis. Ele foi colega por faculdade de Márcio Lobão, filho do senador, de que chegou a ser alvo de um mandado do Parecer e apreensão da Polícia Federal em investigações de que apuram este suposto pagamento do propina nas obras da usina hidrelétrica por Belo Monte.

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis nesta página na plataforma que fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander A respeito de o encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte País do futebol..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca que nãeste possui dinheiro para recompensar as custas e ESTES advogados — precisamente quando está em recuperaçãeste judicial. Pelo entanto, ainda que a companhia não consiga utilizando..

ESTES casais qual se casam em regime do separaçãeste por bens nãeste podem vir a ter suas posses penhoradas pelo futuro para pagamento de pensão alimentícia por filho, precisamente qual extraconjugal, tido durante o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados ESTES..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas do risco, questiona o cálculo DE remunerações pagas igualmente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de deter Ainda mais 1 custo veja aqui bilionár..

Exatamente fora do processo do recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras com crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só podem arrecadar este que têm direito após a aprovaçãeste por plano pela assembleia-geral por credores. Esse foi o entendimento do..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso por uma escola qual pretendia seguir usando o nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituição de ensino. A primeira educacional alegou de que este direito da outra de contes..

A isenção do Imposto do Renda (IR) sobre ganho de capital na alienaçãeste por imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda por casa utilizando este objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisãeste, a Segunda Turma ..

Este STJ recebeu neste mês o primeiro caso encontre isso por suspensão em incidente de resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

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